Inovação incremental também conta: o que a maioria das empresas não sabe sobre P&D
Por que a definição errada de inovação custa dinheiro às empresas Existe um equívoco persistente no mercado que faz com que empresas elegíveis à Lei do Bem simplesmente nunca cheguem a usá-la. Esse equívoco não está na legislação. Está na mentalidade dos gestores que, ao ouvir a palavra “inovação”, pensam em laboratórios, patentes revolucionárias ou produtos que transformam indústrias inteiras. …
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O que é a Lei do Bem e como ela reduz impostos sobre inovação tecnológica
Por que a Lei do Bem continua subutilizada pelas empresas brasileiras A carga tributária no Brasil compromete diretamente a capacidade de reinvestimento das empresas. Para organizações que desenvolvem tecnologia, aprimoram processos ou criam novos produtos, essa pressão é ainda mais limitante. A Lei do Bem existe há quase duas décadas como resposta a esse cenário, mas continua sendo subutilizada, não …
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Inovação como vetor estratégico do desenvolvimento regional
- Inovação, Lei do Bem
- fevereiro 6, 2026
Inovação como vetor estratégico do desenvolvimento regional: o papel das empresas e dos instrumentos de incentivo11 O debate sobre desenvolvimento regional no Brasil, historicamente marcado por assimetrias econômicas e produtivas, tem incorporado de forma cada vez mais consistente a inovação como elemento estruturante das políticas públicas e das estratégias empresariais. Não se trata apenas de crescimento econômico agregado, mas da …
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Portaria MCTI nº 9.563/2025: novas regras para prestação de informações e análise das atividades de PD&I
- Inovação, Lei do Bem
- novembro 17, 2025
Introdução Publicada em 3 de novembro de 2025, a Portaria MCTI nº 9.563/2025 substitui e consolida normas anteriores sobre a prestação de informações e a análise técnica dos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) declarados pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Lei 11.196/2005). O objetivo do MCTI é disciplinar, de forma mais clara e estruturada, …
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Lei do Bem: um fator positivo na gestão tributária de sua empresa
- Lei do Bem
- outubro 23, 2025
Como os incentivos fiscais podem transformar o impacto do IRPJ e da CSLL em oportunidade estratégica Introdução No ambiente empresarial brasileiro, poucos fatores influenciam tanto o desempenho das empresas quanto a carga tributária. Em meio a margens comprimidas, aumento de custos e necessidade constante de investir em inovação, compreender e gerir adequadamente os tributos é, para além do atendimento a …
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Reforma Tributária e Lei do Bem: quais impactos esperar?
- Lei do Bem
- setembro 11, 2025
A Lei do Bem é hoje o principal instrumento de incentivo fiscal à inovação no Brasil. Por meio dela, empresas que investem em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) podem usufruir de uma exclusão adicional de 60% a 100% dos dispêndios realizados, o que se traduz, na prática, em um benefício fiscal que varia entre 20,4% e 34% dos …
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Novidades do FORM P&D 2025 (Ano‑Base 2024)
Principais mudanças anunciadas pelo MCTI e impactos para empresas beneficiárias da Lei do Bem 1. Contexto e prazo de aplicação O FORM P&D 2025, para declaração de projetos realizados em 2024, está disponível desde 18 de junho de 2025 e poderá ser preenchido até 30 de setembro de 2025, conforme determina a Portaria SETEC/MCTI nº 9.212, de 23 de junho de 2025. A …
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Sua empresa ainda não usa os incentivos da Lei do Bem?
Nos últimos anos, o Brasil tem experimentado um crescimento expressivo no número de empresas que utilizam os incentivos fiscais concedidos pela Lei do Bem. Ainda assim, os incentivos ainda são subutilizados: menos de 3% das empresas aptas participam efetivamente do programa. Isso revela não apenas o espaço para expansão, mas também uma oportunidade estratégica que vem sendo negligenciada por boa …
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Desmistificando a Lei do Bem
- Lei do Bem
- janeiro 9, 2025
Desmistificando a Lei do Bem A Lei do Bem é um importante instrumento de incentivo à inovação, mas ainda carrega mitos e dúvidas que podem limitar seu uso eficiente pelas empresas. Neste artigo, abordamos questões cruciais para esclarecer pontos controversos e orientar sobre o uso adequado desse benefício fiscal. O Conceito de Inovação Tecnológica Um equívoco comum é acreditar que, …
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Lei do Bem: Como definir os projetos que serão incentivados?
- Inovação, Lei do Bem
- setembro 5, 2024
Introdução A Lei do Bem beneficia as empresas que realizam gastos em atividades de PD&I. Ou seja, quanto maior é o montante despendido em recursos financeiros, maior é o incentivo. O Manual de Frascati prescreve que o critério fundamental que permite distinguir entre P&D e as atividades correlatas é a existência em P&D de um elemento de novidade, não insignificante, …
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