Quando uma melhoria deixa de ser manutenção e passa a ser P&D?
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- julho 31, 2026
Uma melhoria não é automaticamente uma atividade de P&D
Toda empresa precisa melhorar seus produtos, processos e operações. Equipamentos são ajustados, sistemas são atualizados, materiais são substituídos e processos são modificados para resolver problemas ou aumentar a eficiência.
Mas existe uma diferença importante entre realizar uma melhoria e desenvolver uma solução que envolve pesquisa, desenvolvimento e incerteza tecnológica.
Essa distinção é especialmente relevante para empresas que avaliam a utilização da Lei do Bem. A legislação considera inovação tecnológica também a agregação de novas funcionalidades ou características a produtos ou processos quando isso resulta em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade.
Por isso, a pergunta não deveria ser apenas: “Nós melhoramos alguma coisa?”
A questão mais importante é: “O que foi necessário desenvolver para que essa melhoria fosse possível?”
O resultado da melhoria não conta toda a história
Uma das dificuldades para identificar atividades de P&D está em olhar apenas para o resultado.
Uma empresa pode ter desenvolvido uma solução tecnicamente complexa e, ao final, apresentar uma mudança aparentemente simples no produto ou no processo. Da mesma forma, uma alteração significativa pode ter sido realizada apenas por meio de procedimentos e conhecimentos já conhecidos, sem envolver uma atividade de pesquisa ou desenvolvimento.
O que diferencia essas situações é o trabalho realizado para chegar à solução.
Quando a empresa enfrenta um problema técnico cuja solução não é evidente a partir dos conhecimentos e técnicas disponíveis, surge um elemento importante para a caracterização de P&D: a necessidade de investigar, testar alternativas e buscar novos conhecimentos ou desenvolver uma solução que ainda não estava determinada.
O próprio material orientativo do MCTI destaca a existência de um elemento de novidade e a resolução de incerteza científica ou tecnológica como critérios relevantes para distinguir P&D de atividades correlatas.
Isso significa que uma melhoria incremental não deve ser descartada simplesmente porque o produto ou processo já existia.
Manutenção, melhoria e desenvolvimento não são a mesma coisa
Manutenção normalmente busca preservar o funcionamento esperado de algo que já existe. Uma intervenção pode corrigir uma falha, substituir um componente ou restaurar uma condição previamente conhecida.
Uma melhoria pode ir além disso. Ela pode buscar aumentar produtividade, qualidade, desempenho ou incorporar uma nova funcionalidade.
Mas mesmo uma melhoria não é necessariamente P&D.
A análise começa a mudar quando, para alcançar o resultado pretendido, a empresa precisa enfrentar uma incerteza tecnológica e realizar um trabalho sistemático de investigação e desenvolvimento.
Imagine, por exemplo, uma indústria que precisa aumentar a velocidade de uma etapa de produção sem comprometer a qualidade do produto. Se a solução consiste simplesmente em aplicar um procedimento já conhecido e validado, estamos diante de uma situação muito diferente daquela em que a equipe precisa testar diferentes parâmetros, desenvolver alternativas, avaliar resultados e determinar experimentalmente qual solução é tecnicamente viável.
Nos dois casos houve uma melhoria. Mas o caminho percorrido para chegar ao resultado é diferente.
É justamente esse caminho que precisa ser analisado.
A pergunta certa é: o que a equipe precisou descobrir ou desenvolver?
Para avaliar uma atividade, é mais útil reconstruir o processo técnico do que olhar apenas para o produto final.
O desenvolvimento envolveu conhecimentos já disponíveis ou foi necessário investigar uma solução ainda não determinada?
Havia alternativas técnicas que precisavam ser avaliadas?
A equipe realizou testes ou experimentações para reduzir uma incerteza?
Foi necessário desenvolver ou aprimorar conhecimentos, métodos, componentes, materiais, sistemas ou processos para alcançar o resultado?
Essas perguntas ajudam a separar uma simples execução técnica de uma atividade de pesquisa e desenvolvimento.
O MCTI define o desenvolvimento experimental como trabalhos sistemáticos baseados em conhecimentos preexistentes destinados à comprovação ou demonstração da viabilidade técnica ou funcional de novos produtos, processos, sistemas e serviços, ou ao evidente aperfeiçoamento daqueles já produzidos ou estabelecidos.
Por isso, o tamanho da mudança não é o principal critério.
Uma pequena alteração pode envolver um desafio tecnológico relevante. Uma grande alteração pode não envolver P&D.
O que importa é compreender a natureza do desenvolvimento realizado.
Reconhecer a atividade é o primeiro passo
A fronteira entre manutenção, melhoria e P&D não está simplesmente no tamanho da mudança ou no fato de o resultado ser considerado “inovador” pela empresa.
Ela está na natureza do trabalho realizado para chegar à solução.
Uma atividade de manutenção busca manter ou restaurar uma condição conhecida. Uma melhoria pode gerar ganhos de qualidade ou produtividade. E uma atividade de P&D pode estar presente quando essa melhoria exige investigação, desenvolvimento experimental e enfrentamento de incertezas tecnológicas.
É por isso que muitas empresas podem estar olhando para seus projetos apenas pelo resultado final e deixando de perceber o trabalho técnico realizado durante o desenvolvimento.
Antes de concluir que determinada atividade é apenas uma melhoria ou apenas manutenção, vale reconstruir o problema enfrentado, as alternativas investigadas, os testes realizados e o conhecimento desenvolvido ao longo do projeto.
Sua empresa já realiza melhorias técnicas, mas ainda não sabe quais delas podem envolver P&D?
Esse é um bom ponto de partida para analisar os projetos com mais profundidade e entender se as atividades desenvolvidas atendem aos critérios aplicáveis à Lei do Bem.
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